Termos de Serviço — Oasis Pet
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Bem-vindo à Oasis Pet!
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais para utilização do nosso site e realização de compras.
Ao navegar ou adquirir produtos em https://useoasis.com.br/, o usuário deverá observar estes termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
1. Identificação da loja
Nome comercial: Oasis Pet
Site oficial: https://useoasis.com.br/
Responsável legal: Igor Arrais LTDA
CPF/CNPJ: 61944387382
Endereço: Rua Lauro Cavalcante, 373, Uruçuí – PI, CEP:64860000
2. Produtos e informações
A Oasis Pet comercializa produtos e acessórios voltados ao universo pet.
As características, preços, funcionalidades e condições de utilização dos produtos serão apresentados em suas respectivas páginas.
As imagens podem ter finalidade ilustrativa, mas deverão representar adequadamente o produto oferecido, respeitando as características e especificações informadas.
Eventuais diferenças de cor decorrentes da configuração de telas serão avaliadas considerando as informações e a oferta efetivamente apresentadas.
3. Preços e disponibilidade
Os preços serão apresentados em reais (BRL) e poderão ser modificados para futuras ofertas.
Os valores, descontos e condições anunciados durante a contratação serão respeitados conforme a legislação aplicável.
A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque e às condições informadas no momento da compra.
Caso um produto adquirido se torne indisponível, a Oasis Pet entrará em contato com o consumidor para apresentar as soluções previstas em lei, incluindo restituição dos valores quando cabível.
4. Pedidos e pagamentos
A finalização de uma compra depende do preenchimento das informações solicitadas no checkout e da confirmação do pagamento, quando aplicável.
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados ao consumidor antes da conclusão do pedido.
Os pagamentos são processados por meio das soluções habilitadas na Nuvemshop, incluindo a Nuvem Pago, conforme a configuração da loja.
A realização do pedido não afasta a necessidade de verificação de segurança ou a aplicação dos direitos legais do consumidor.
5. Entrega
As entregas serão realizadas nos endereços informados pelos clientes, de acordo com a cobertura disponível para cada pedido.
Os prazos de preparação, transporte e entrega deverão ser apresentados antes da conclusão da compra.
O cliente deverá conferir as informações fornecidas, podendo solicitar correções pelo atendimento da loja.
Em caso de atraso, perda ou falha na entrega, a Oasis Pet prestará atendimento e apresentará as soluções cabíveis conforme a legislação.
Consulte nossa Política de Frete para mais informações.
6. Trocas, devoluções e cancelamentos
As solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso observarão a legislação brasileira e nossa Política de Devolução e Reembolso.
O cliente poderá exercer o direito legal de arrependimento em até 7 dias corridos, nas condições previstas no Código de Defesa do Consumidor.
7. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, evitando condutas fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado e ações que prejudiquem a segurança da plataforma.
É proibida a reprodução comercial não autorizada de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
8. Responsabilidades
A Oasis Pet compromete-se a observar os direitos do consumidor e a prestar informações claras sobre seus produtos e condições comerciais.
Poderão ocorrer interrupções técnicas ou indisponibilidades temporárias do site. A loja buscará corrigir os problemas sob seu controle e cumprir suas obrigações legais.
Nenhuma disposição destes termos exclui ou reduz responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
9. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
10. Alterações dos termos
A Oasis Pet poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças operacionais ou legais.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos nem modificarão retroativamente condições de compras já concluídas em desacordo com a legislação.
11. Legislação aplicável
Estes Termos de Serviço serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Eventuais conflitos serão resolvidos observando as regras legais de competência e os direitos do consumidor, sem imposição de foro que dificulte sua defesa.
12. Atendimento
Oasis Pet
Site: https://useoasis.com.br/
WhatsApp: (89) 99401-0167
E-mail: [email protected]
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, horário de Brasília.
