Aviso Legal — Oasis Pet
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Este Aviso Legal apresenta informações importantes sobre o uso do site https://useoasis.com.br/, a apresentação dos produtos e os direitos relacionados aos conteúdos disponibilizados pela Oasis Pet.
1. Identificação
Nome comercial: Oasis Pet
Responsável legal: Igor Arrais
CPF/CNPJ: 61944387382
Endereço: Rua Lauro Cavalcante, 373, Uruçuí – PI, CEP 64860000
Site: https://useoasis.com.br/
Contato: (89) 99401-0167
E-mail: [email protected]
2. Informações sobre os produtos
A Oasis Pet busca apresentar informações claras e adequadas sobre os produtos comercializados.
As imagens, descrições e materiais promocionais têm como finalidade demonstrar características, funcionalidades e formas de utilização dos itens oferecidos.
Eventuais exemplos de uso ou demonstrações não representam garantia de que todos os animais apresentarão o mesmo comportamento ou resultado.
As características técnicas e condições da oferta deverão corresponder ao produto efetivamente comercializado.
3. Cuidados com os animais
Os produtos devem ser utilizados conforme suas características, instruções de uso e recomendações de segurança.
Recomendamos que os responsáveis observem o comportamento, as necessidades e as características individuais de seus animais durante o uso dos brinquedos e acessórios.
Produtos com sinais de dano, peças soltas ou condições que possam oferecer risco devem ter seu uso interrompido até avaliação adequada.
As informações disponibilizadas pela Oasis Pet não substituem a orientação de médicos-veterinários ou outros profissionais habilitados quando necessária.
4. Propriedade intelectual
Os elementos visuais, textos, marcas, imagens e conteúdos disponibilizados no site poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A reprodução ou utilização comercial não autorizada de conteúdos protegidos poderá constituir violação dos direitos de seus titulares.
5. Informações e disponibilidade do site
A Oasis Pet poderá realizar atualizações de conteúdo, correções técnicas e melhorias no funcionamento da loja.
Procuraremos manter as informações comerciais atualizadas, observando as condições das ofertas já apresentadas e os direitos dos consumidores.
Eventuais falhas ou indisponibilidades técnicas serão tratadas conforme nossas obrigações legais.
6. Links e serviços de terceiros
O site poderá apresentar integrações ou referências a serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, transporte e redes sociais.
Esses serviços poderão possuir condições de uso e políticas de privacidade próprias.
A presença de serviços ou parceiros externos não afasta as obrigações legalmente atribuídas à Oasis Pet.
7. Direitos do consumidor
Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem a finalidade de excluir, restringir ou reduzir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de divergência entre este documento e uma norma legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.
8. Atualizações
Este Aviso Legal poderá ser atualizado para acompanhar mudanças na operação da loja, em suas informações institucionais ou na legislação.
A versão vigente estará disponível no site oficial.
9. Contato
Para dúvidas relacionadas a este Aviso Legal:
Oasis Pet
WhatsApp: (89) 99401-0167
E-mail: [email protected]
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, horário de Brasília.
