Política de Devolução e Reembolso — Oasis Pet

Última atualização: 22 de outubro de 2026

Na Oasis Pet, queremos que você tenha uma experiência de compra tranquila, segura e satisfatória. Por isso, nossa Política de Devolução e Reembolso foi desenvolvida para explicar seus direitos e os procedimentos para solicitar trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos.

Esta política observa o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

1. Direito de arrependimento

Para compras realizadas em nosso site, o consumidor poderá solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O exercício desse direito não exige justificativa.

Para solicitar a devolução, entre em contato por um de nossos canais oficiais:

• WhatsApp: (89) 99401-0167

• E-mail: [email protected]

O cliente poderá abrir a embalagem e examinar o produto de forma razoável para verificar suas características e funcionamento. Recomendamos a conservação dos acessórios, manuais e embalagens disponíveis para facilitar a devolução.

2. Produtos com defeito ou avaria

Caso o produto apresente defeito, avaria ou desconformidade com a oferta, entre em contato com nossa equipe, informando o número do pedido e descrevendo o problema.

Sempre que possível, solicitamos o envio de fotos ou vídeos para facilitar a avaliação, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação são de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, observadas as regras legais de contagem, inclusive para vícios ocultos.

Quando aplicável, serão respeitadas as regras do Código de Defesa do Consumidor sobre reparação, substituição do produto, restituição dos valores pagos ou abatimento proporcional do preço.

3. Como solicitar uma devolução

Para iniciar uma solicitação, o cliente deverá:

1. Entrar em contato com o atendimento oficial da Oasis Pet.

2. Informar o número do pedido e os dados necessários para sua identificação.

3. Descrever a solicitação e, em caso de defeito ou avaria, apresentar as informações disponíveis sobre o problema.

4. Aguardar as instruções de devolução ou coleta, conforme o caso.

Não envie produtos para o endereço comercial sem receber orientações prévias, pois o local de recebimento poderá ser diferente do endereço de identificação da loja.

A ausência de orientação prévia não impede o exercício dos direitos previstos em lei.

4. Custos de devolução

Nos casos de exercício do direito legal de arrependimento, os custos necessários para a devolução serão de responsabilidade da Oasis Pet, sem cobrança adicional ao consumidor.

Nos casos de defeito, avaria ou desconformidade cobertos pela legislação, os custos necessários para a solução também serão tratados conforme as obrigações legais da loja.

5. Reembolsos

Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal, o cliente terá direito à restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete original, quando cobrado.

O reembolso será providenciado sem demora indevida, observando a legislação aplicável e os procedimentos da instituição financeira ou intermediador de pagamento.

Para compras realizadas por cartão de crédito, a efetivação do estorno na fatura dependerá também dos procedimentos da operadora do cartão.

Para pagamentos por Pix, a restituição será providenciada por meio adequado, preferencialmente vinculado à operação original.

O consumidor não será obrigado a aceitar crédito na loja em substituição ao reembolso legalmente devido.

6. Cancelamento de pedidos

O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido entrando em contato pelos canais oficiais da Oasis Pet.

Quando o pedido ainda não tiver sido enviado, a solicitação será processada conforme a situação do pagamento e as disposições legais.

Se o pedido já tiver sido despachado, nossa equipe orientará sobre os procedimentos de recebimento, recusa ou devolução, preservando o direito de arrependimento e demais direitos aplicáveis.

7. Trocas por preferência pessoal

Solicitações de troca por preferência pessoal, fora das hipóteses obrigatórias previstas em lei, serão avaliadas de acordo com as condições comerciais informadas pela Oasis Pet ao consumidor antes da contratação.

Essa regra não limita o direito de arrependimento, a garantia legal ou outros direitos assegurados pela legislação brasileira.

8. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato:

Oasis Pet

Site: https://useoasis.com.br/

WhatsApp: (89) 99401-0167

E-mail: [email protected]

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, horário de Brasília.

Nosso compromisso é atender cada solicitação com transparência, respeito e observância dos direitos do consumidor.